EDUCAÇÃO FISCAL BLUMENAU

BLUMENAU, SANTA CATARINA, Brasil

Para que haja mudança de comportamento na sociedade, com o despertar da consciência de cidadania, é necessária uma ação educativa permanente e sistemática, voltada para o desenvolvimento de hábitos, atitudes e valores. A Educação Fiscal é um trabalho de sensibilização da sociedade para a função socioeconômica do tributo. Nesta função, o aspecto econômico refere-se à otimização da receita pública, e o aspecto social diz respeito à aplicação dos recursos em benefício da população. Com a implementação do Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, pretende-se influenciar positivamente a formação do indivíduo, especialmente do público alvo, instigando mudanças comportamentais e o desenvolvimento de atitudes, na busca de novos valores, competências e habilidades para o exercício da cidadania. Assim, no futuro, teremos cidadãos mais conscientes de seus direitos e deveres, o que resultará em mudanças culturais na relação entre o Município e seus Cidadãos, com maior participação popular na elaboração e execução das políticas públicas.